Corte 7 de 14 · 1:24
Max: Os autos pertencem ao tribunal, não ao relator
Max destaca os argumentos de Fux para acessar os autos diretamente pela Secretaria do Tribunal, apesar do sigilo.
Transcrição
Fux não pediu informações a Moraes A ordem segue direto para a secretaria do tribunal O ministro explica o motivo A versão deste sobre o ato por mais fiel não substitui o ato Ele lembra a ação que contestou o inquérito das fake news em 2020 Naquele caso a resposta de Moraes segundo Fux consiste em meramente descrever o andamento do procedimento Para o relator isso não é suficiente A decisão traz recados sobre o controle dos processos na corte Abre aspas para o Fux os autos de um processo pertencem ao tribunal não ao ministro que o relata Fecha aspas Em outro trecho ele afirma o tribunal não pode saber menos do que as partes sobre o que o tribunal faz Fecha aspas Fux rejeita o sigilo como obstáculo Para ele o segredo protege a investigação e os investigados contra terceiros não contra o juiz que examina a validade do ato Entender o contrário seria admitir a existência de instituições imunes a qualquer controle em prol da institucionalidade
Transcrição automática da fala de Max Cardoso na live. Pode conter erros de reconhecimento.