Congresso rejeita renúncia e avança impeachment de Peña após colapso do banco

O Paraguai entrou em sua semana mais turbulenta em anos: a Câmara dos Deputados aprovou por 78-0 a abertura do impeachment de Santiago Peña na quinta-feira (5), e o Senado convocou o presidente para apresentar sua defesa às 10h desta sexta (6). O Congresso rejeitou o pedido de renúncia apresentado por Peña, e a sessão conjunta para analisar a saída perdeu quórum após a retirada de governistas do plenário. O anúncio da renúncia havia sido feito pelo presidente em vídeo nas redes.

A crise política nasceu do colapso do Ueno Bank. Na terça (3), o Banco Central interveio e iniciou um processo de liquidação ou resolução — há versões diferentes sobre a medida — após detectar solvência abaixo de metade do mínimo exigido; há informação de índice de 5,56% ante 12% regulatório, enquanto outros relatos falam genericamente em menos da metade. As contas de 2,9 milhões a cerca de 3 milhões de clientes foram bloqueadas, incluindo beneficiários de programas e aposentados, o que levou a protestos em Assunção, estimados pela polícia em 5 mil pessoas, com relatos de confrontos. “Estamos exigindo acesso ao dinheiro que temos aqui no banco Ueno. Infelizmente, muita gente, inclusive eu, está passando a manhã assim”, disse Manuel Cáceres, morador de Ñemby, diante de uma agência fechada. Antes da intervenção, o Ueno registrava mais de 3 milhões de transações diárias.

Para conter o dano social, o governo promulgou na quarta (4) uma lei que acelera pagamentos a clientes e protege recursos públicos, com uso do Fundo de Garantia de Depósitos. O Banco Central comunicou que os depósitos têm cobertura de até cerca de US$ 38 mil por cliente, com prazo de até 15 dias para pagamento; a nova lei determinou que a maior parte dos valores seja liberada em até cinco dias úteis, criando prazos que convivem com a regra do fundo.

O terremoto também atingiu o regulador. O presidente do Banco Central, Carlos Carvallo — que havia chefiado o Ueno até agosto de 2023 — renunciou na terça (3), sob críticas por suposta falha de supervisão. A autoridade monetária trabalha para transferir contas e fundos do Ueno para outras instituições. O banco administrava aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos, incluindo valores do Instituto de Previdência Social. Aplicativos de outras instituições registraram instabilidade pelo aumento de transferências, embora a associação de bancos tenha afirmado que o sistema seguia “operando normalmente”.

Na esfera penal, o Ministério Público abriu investigações, expediu mandados e informou prisões e apresentações voluntárias de executivos. A Justiça determinou o bloqueio de bens. Há mandados contra oito pessoas e 27 denunciados formalmente. As apurações indicam empréstimos do Ueno a empresas ligadas a seus controladores e inconsistências em avaliação de risco e nas informações financeiras. O banco havia captado cerca de US$ 510 milhões em instituições de fomento, fundos e mercados, incluindo US$ 350 milhões em bônus emitidos em Wall Street.

O abalo chegou ao Palácio de López. A oposição e parte do Partido Colorado acusam Peña de conflito de interesses e de conivência com irregularidades por ter sido acionista do Grupo Vázquez até março de 2025. Horacio Cartes, líder colorado e mentor político de Peña, retirou o apoio: “La bandera colorada representa una historia de servicio al país; honrarla también significa actuar con valentía cuando la patria lo exige”. A Câmara rejeitou por 48-30 um pedido de impeachment contra o vice Pedro Alliana, que deve assumir se o presidente for destituído. Se a renúncia viesse a ser aceita, Peña poderia tornar-se senador vitalício; uma eventual cassação pode retirar essa proteção.

Peña justificou sua decisão como tentativa de acalmar o país. “Faço isso pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar nossas instituições democráticas”, disse ao anunciar a renúncia. Ao sancionar a lei de devoluções, afirmou: “Peço veementemente a todos os setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse”. Ele também declarou: “Diante da continuidade do processo de impeachment, me apresentarei e exercerei meu direito à defesa”. “Também quero pedir desculpas ao povo se em algum dia falhei”, afirmou.

Autoridades e entidades bancárias sustentam que se trata de um problema específico do Ueno, embora a pressão operacional tenha sido sentida no sistema. As incertezas alimentam a tensão econômica do momento, enquanto o Paraguai tenta preservar sua imagem de economia estável.